Esteio – A Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil) e o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat) realizaram uma reunião virtual com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), com a pauta sobre o cálculo do preço referência do leite. A discussão se ateve à interpretação, por parte de alguns fiscais da Sefaz, para o cálculo do crédito presumido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), revertido aos laticínios.
O preço de referência é formado pelo preço mínimo, médio e máximo. Ocorre que alguns fiscais têm utilizado o preço médio para taxar o laticínio, apontando que a empresa, por conta disso, não estaria cumprindo com as regras do crédito presumido, e isto é prejudicial à indústria.
O encontro virtual contou com a participação do vice-presidente da Apil, Huberto Brustolin e o assessor executivo Osmar Redin. O secretário adjunto da Sefaz Eduardo Jaeger foi questionado sobre a fórmula de cálculo do preço médio do leite, utilizado pelo Conseleite.
Ocorre que algumas empresas de laticínio foram notificadas, a partir da observação de fiscais, que utilizam o preço médio de comercialização e não o valor mínimo. Neste sentido, a solicitação da indústria é que ocorra uma revisão por parte da Sefaz. “É importante tranquilizar as empresas que todas que receberem notificação precisam fazer a sua defesa, no entanto, a partir de agora, esta situação deve deverá alterada”, contou Redin.
Segundo o assessor executivo da Apil, a Sefaz deverá reunir-se para uniformizar esta interpretação do preço de referência do leite. “Caso seja necessário, tanto a Apil quanto o Sindilat, podem ajudar nesta uniformização, para que este problema seja evitado no futuro”, complementa.
