As pequenas indústrias de laticínios gaúchas começam a discutir os procedimentos que precisam adotar para usufruir dos benefícios tributários instituídos pelo Governo do Estado para estimular a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). O tema foi tratado em reunião realizada na última sexta-feira, no município de Carlos Barbosa. O incentivo, articulado pela associação das pequenas indústrias através da SEAPA e secretaria da Fazenda, consiste em aumentar de 5% para 10% o limite dos créditos presumidos de ICMS para as indústrias do setor lácteos, sendo que na pauta da APIL –RS foi solicitado a ampliação a todos os produtos lácteos.
A medida foi anunciada após a descoberta de fraudes que estavam sendo praticadas por alguns transportadores, que adicionavam formol e água para aumentar o volume do leite entregue às indústrias. Ao participar do encontro, o secretário adjunto da Agricultura, Claudio Fioreze, explicou que os laticínios fiscalizados pela Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal devem formalizar junto ao órgão a disposição de buscar a equivalência entre os sistemas de inspeção, ato que também pode ser encaminhado junto à Associação das Pequenas Indústrias de Leite (Apil). Aqueles fiscalizados pelos Serviços Municipais de Inspeção, além de manifestar a disposição, também devem incentivar a adesão dos respectivos municípios ao Sisbi. Basicamente, os estabelecimentos devem se adequar às normas estabelecidas pela Instrução Normativa 62, do Ministério da Agricultura, e às portarias 89 e 90 da Secretaria da Agricultura. O período para formalização da intenção começa em 1º de agosto, devendo os pequenos laticínios serem acompanhados até o dia 31 de janeiro de 2014 pelos fiscais da Dipoa, que monitorarão e auxiliarão na implementação dos ajustes eventualmente necessários às adaptações.
A adesão ao Selo SISBI trará benefícios como a comercialização para fora do Estado, abrindo novos mercados, novas possibilidade, além de um avanço em termos de ganho financeiro para toda a cadeia produtiva. Momento este de investir em qualidade e não somente em produtividade, Outra medida comentada pelo secretário é melhorar o dialogo das diferentes pautas, criando comitês regionais de agroindústrias. “O governo do Estado, que vem construindo, por dentro da Câmara Setorial do Leite, uma série de medidas que buscam aumentar a qualidade e a quantidade do leite produzido pela cerca de 120 mil famílias que estão nesta atividade, ao destinar pelo menos mais R$ 2 milhões por ano para o setor, reafirma, na prática, seu compromisso em potencializar suas principais cadeias produtivas, objetivando melhorar a renda dos produtores.
Reivindicações: O encontro, realizado pela Apil, contou com a presença da grande maioria das 57 empresas parceiras e das 45 empresas de laticínios associadas. Os representantes reivindicaram à Secretaria da Agricultura para que gestione junto à Secretaria da Fazenda a ampliação desta política. Queremos que, além de beneficiar aqueles que processam até 1.200.000 litros de leite para transformação em queijos, também seja estendida aos que industrializam até 300 mil litros de leite/mês para transformação em outros produtos lácteos.
Presentes: Além dos representantes das indústrias, estiveram presentes o prefeito em Exercício de Carlos Barbosa, Evandro Zibetti. o coordenador da Camara Setorial do Leite, João Milton Cunha, Assessor Técnico da Seapa, Renato Gravina. Também aconteceu no mesmo espaço o DIA DA QUALIDADE APIL- RS, onde discutiu-se os termos como boas praticas de laboratórios e análises físico químicas e normas para produção da qualidade de leite conforme IN-62, primeiro treinamento específico no Estado para a a nova portaria.
Análises para detecção de fraudes, com práticas laboratoriais de análises, ministrada por Leire Soares e Briza ambas do parceiro CAP-LAB e posteriormente teve-se uma visita ao parque fabril da Bellinox, Posteriormente os convidados foram, confraternizar na Festiqueijo.
APIL-RS.
