Porto Alegre – Devido a severa estiagem que assola centenas de municípios gaúchos, resultando em diversos problemas econômicos, sociais e ambientais, a Famurs promoveu na manhã da última segunda-feira (10/1) uma reunião para debater a mitigação e enfrentamento da estiagem no estado. O encontro contou com a participação dos presidentes das associações regionais, Secretaria de Agricultura e Ministério da Agricultura, senadores, deputados, entidades representativas do agronegócio e, de forma virtual, os prefeitos gaúchos.
Dentre as solicitações das entidades e autoridades presentes, estão
1) Implementar com urgência o Programa Avançar Agricultura, com a ampliação e disponibilização urgente de recursos financeiros orçamentários, preferencialmente por meio de convênios para repasse direto aos municípios para execução das obras, serviços e aquisição de máquinas (caminhões-pipa, v.g.), quando couber.
2) Pró-Irriga RS, através do Feaper/RS.
3) Repasse de recursos para abertura de açudes e bebedouros.
4) Repasse de recursos para abertura de poços artesianos na zona rural.
5) Repasse de recursos para aquisição de reservatórios e estruturação das redes de distribuição de água para os poços.
6) Recursos para subsidiar os juros das operações de crédito rural da agricultura familiar.
7) Apoio na busca por recursos federais para fortalecer o Feaper/RS.
8) Anistia do Programa troca-troca de milho e forrageiras.
9) Apoio para a edição das Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal n. 14.275/21 (que prevê criação de linhas de crédito, fomento produtivo, programa de atendimento emergencial à agricultura familiar, prorrogação de dívidas rurais, flexibilização de garantias aos produtores de leite, descontos para liquidação de dívidas ativas com a União, prorrogação das parcelas do crédito fundiário).
10) Aquisição de cestas básicas para famílias ligadas ao setor em situação de vulnerabilidade.
11) Mudança no entendimento estadual sobre a legislação ambiental para a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente (APP).
12) Prioridade e agilidade nos licenciamentos ambientais de açudes e barramentos para fornecimento de água e garantia de apoio técnico aos municípios, a ser disponibilizado pelo DRHS/SEMA, para que a outorga de direito de uso da água seja emitida com celeridade.
13) Isenção de ICMS para importação de milho para pessoa física.
14) Disponibilidade do quadro técnico da EMATER para elaboração de laudos referentes à estiagem.
15) Apoio na busca por recursos através de emenda de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagens.
As sugestões para implementação destas ações geraram um documento formal, no qual Delcio Giacomini, presidente da Apil, juntamente com outras autoridades, assinaram o presente para encaminhar ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O assessor executivo da Apil, Osmar Redin, participou do encontro, ocorrido em Porto Alegre.
