A Apil/RS participou nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, de reunião virtual da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que abordou a reforma tributária estadual. Foram analisados os projetos de lei 184, 185 e 186 protocolados na última segunda-feira (10) pelo governo do Estado no legislativo gaúcho.
Conforme o assessor executivo da Apil/RS, Osmar Redin, por unanimidade, as instituições presentes se posicionaram contra o aumento de impostos, principalmente para o setor agropecuário, inclusive o do leite, assim como a tributação para os consumidores. Outro ponto que foi destacado é que da forma como o governo estadual está propondo, haverá um aumento da alíquota tributária que, depois de um trâmite burocrático longo, será devolvida em parte por meio do tributo recolhido da cesta básica. “Trata-se de um contrassenso. Inclusive a Apil/RS está aderindo a uma carta conjunta a ser encaminhada ao governo do Estado manifestando contrariedade a estas questões”, informa Redin.
Durante a reunião, Redin defendeu as condições estabelecidas pela Apil/RS no documento encaminhado ao governador Eduardo Leite, através da Secretaria da Fazenda, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, referentes à proposta da reforma tributária estadual. “O governo desconsiderou as sugestões feitas pela Associação. Inclusive no Grupo de Trabalho do Leite, reunido no último dia sete, também elaborou uma carta conjunta igualmente ignorada pelo governo do Estado. Portanto, na data de hoje (13) foi redigida uma nova carta conjunta a ser encaminhada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, que está preparando o documento para análise e defesa na Assembleia Legislativa e para as negociações com Executivo gaúcho”, ressaltou.
Confira a Carta Aberta na íntegra:
