Criado em 2014 pelo Ministério Público do RS, junto com instituições parceiras, o Programa de Segurança Alimentar RS tem como objetivo garantir que os alimentos cheguem em condições adequadas aos seus consumidores, bem como retirar de circulação aqueles que não seguem às normas de fiscalização.
Junto com a participação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Ministério Público realizou o V Seminário de Segurança Alimentar: Rastreabilidade e Análise de Risco.
Ocorrido no dia 19 de outubro de 2018, na sede do Ministério Público em Porto Alegre, o evento teve início com a fala do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen. Os temas abordados versaram sobre A Segurança Alimentar nos Tribunais Brasileiros, as Ações Institucionais para a Segurança Alimentar, Segurança Alimentar e Rastreabilidade (Vegetal) e Segurança Alimentar e Análise de Risco (Animal).
