Foi realizada na manhã dessa quarta-feira (28/10), na Assembléia Legislativa, uma audiência pública contra o Projeto de Lei 214, que reduz em 30% os créditos presumidos do leite, derivados, carnes, frutas e outros produtos produzidos no RS.
A audiência, solicitada pelo Deputado Zé Nunes (PT), reuniu representantes do setor industrial gaúcho, que solicitam a retirada do PL 214. O projeto de lei foi criticado por todas as entidades presentes: APIL-RS, IGL, ASGAV, Fecovinho, Ocergs, Cosulati, Sindilat, Sicadergs, Fiergs e demais entidades.
Os representantes do setor lácteo projetam que, caso o PL 214 seja aprovado, R$238 milhões deixarão de circular no Estado. O corte nos créditos presumidos reduzirá a venda de produtos de todos os setores, promoverá o êxodo rural, eliminará pequenos produtores e fará com que a entrada e venda de produtos de outros estados cresça no RS.
Wlademir Pedro Dall’Bosco, presidente da APIL-RS, demonstrou sua preocupação com o futuro das pequenas agroindústrias. “O PL 214 inviabilizará o trabalho de pequenas agroindústrias localizadas no Estado, que sem o incentivo do governo acumularão dívidas e serão condenadas a encerrar suas atividades”, declarou.
Nestor Freiberger, presidente da Asgav, falou sobre a comercialização de produtos no RS. “Com os créditos presumidos o governo incentiva a produção local e caso haja o corte dos mesmos, isso não ocorrerá mais. Temos que levar nosso produto final para fora do Estado e não deixar que produtos de fora tenham mais espaço para comercialização do que os nossos”.
A audiência, comandada pelo Deputado Adilson Troca (PSDB), teve também a participação de diversos parlamentares: Sérgio Turra (PP), João Fischer (PP), Miriam Marroni (PT), Adão Villaverde (PT), entre outros. Também estavam presentes Rodrigo Rizzo (Coordenador geral das Câmaras Setoriais) e Mario Wunderlich (Sub-secretário de defesa pública do Estado).
Para o Deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), também presente, o PL 214 é um desrespeito com o setor da cadeia produtiva do RS. “O que está em risco são todos os projetos que já foram desenvolvidos pela cadeia produtiva no RS. Esse projeto faz com que as indústrias não tenham transparência, necessária para fazer planejamentos”, declarou.
Representando a SEFAZ (Secretaria da Fazenda), Mario Wunderlich disse que está sendo feito um trabalho de regulação sobre os projetos de lei. “O PL 214 está dentro de um âmbito de ajuste fiscal”. Questionado se há possibilidade de uma negociação entre alguns setores e o governo, antes do PL ser aprovado, Mário respondeu que seria possível negociar com uma base, mas impossível negociar com cada setor. “O fundamental é debatermos o assunto. Existe uma necessidade de revisão do PL 214. As variáveis têm que ser avaliadas” disse.
O deputado Zé Nunes ficou encarregado de encaminhar uma proposta, representando toda a cadeia produtiva do RS, para uma reunião com o governador José Ivo Sartori, sobre o PL 214. A idéia foi proposta pelo deputado Adão Villaverde, que declarou que o projeto de lei é uma ameaça e um brutal ataque para a economia gaúcha.
‘, ‘Cadeia produtiva do RS unida pela retirada do PL 214’,
