O crescimento das importações de lácteos já deixa o país em alerta e mobiliza a cadeia produtiva para cobrar ação do governo federal para que não ocorra subsídio triangulado da União Europeia (UE) por meio da Argentina. Segundo o presidente da Comissão Técnica de Pecuária de Leite da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Eduardo Dessimoni, caso essa prática ocorra, o setor produtivo será desestruturado enquanto outros países resolvem seus problemas com escoamento.
Segundo Dessimoni, é neste momento que o governo federal tem que demonstrar agilidade para que o problema não seja incrementado no Brasil, destacou. “O segmento leiteiro já está passando por dificuldade e, com essas importações, o setor produtivo corre o risco de quebrar. Isso desestruturaria mais a economia nacional, pois se trata de um segmento que consegue fixar o produtor no campo”, alertou.
Para o dirigente, o segmento está de mãos atadas e apenas o governo pode tomar providências emergenciais para enfrentar este problema. De acordo com Dessimoni, o segmento de leite está trabalhando para sair bem da crise financeira internacional e isso pode comprometer todo o desempenho do setor de agora em diante. “O pior de tudo é piorar a crise no setor por causa da morosidade do governo”, advertiu.
Seria necessário criar mecanismos para impor barreiras contra o ingresso no país do leite subsidiado na Europa, apontou Dessimoni. As importações brasileiras de lácteos cresceram 39,5% em valores no ano anterior, atingindo US$ 22,03 milhões em janeiro. Isto representa volume superior a 10 mil toneladas de leite, sendo que 8,3 mil toneladas vieram da Argentina.
Para o diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Minas Gerais (Silemg), Celso Costa Moreira, atualmente temos um excedente de leite enquanto que os preços praticados no mercado internacional estão muito baixos, desestimulando as exportações. “Com a entrada do leite importado, o cenário da cadeia como um todo fica mais prejudicado, pois a entrada de mais produto comprime os preços, começando no produtor e culminando na indústria”, advertiu.
Segundo Moreira, essa situação de crescimento das importações aliada à redução das exportações é comprometedora para a atividade. “Nossa estimativa aponta para um volume excedente de 2 bilhões de litros de leite e essas importações deixam o segmento nacional com maior volume que o desejado. Por enquanto, o mercado interno está absorvendo bem e respondendo às dificuldades do setor, mas, resta saber até quando será possível sustentar esse cenário”, indagou.
“As importações são corretas e a tributação tenta proteger contra uma investida maior, mas o leite no mercado comum europeu possui subsídios elevados”, avaliou. Em outras ocasiões ocorreram a triangulação, quando países da América do Sul compravam produtos da Europa a preços mais baixos, davam uma nova roupagem ao produto e vendiam a países como o Brasil, relembrou Moreira.
“Esse cenário faz com que o produto chegue a preços mais baixos no mercado nacional, gerando concorrência desleal com o leite brasileiro. Essa situação passada já provou que a prática é danosa para o Brasil”, advertiu o dirigente.
“Se a Argentina atravessa hoje um período de seca e suas exportações são para pagar as contas, é preciso saber de onde está saindo tanto leite”, questionou o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim.
Ação do Governo
O governo brasileiro dará início a um processo de investigação contra a Argentina por uma suposta triangulação na importação de leite do país vizinho. “Acionamos o serviço de vigilância sanitária e pedimos à Receita Federal para fazer exame das origens”, disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acrescentando que já se reuniu com a Comissão de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento. Ele informou que em até 10 dias o governo poderá estabelecer alguma medida para reverter a importação, o que poderá ser o aumento de alíquota. Ele não quis antecipar percentuais em estudo.
A iniciativa de Stephanes foi elogiada pela presidente CNA, a senadora Kátia Abreu (DEM TO), que não poupou críticas ao Itamaraty. “A chancelaria brasileira deve defender o Brasil e não os países da América do Sul”, reclamou.
Kátia Abreu, disse que levou ao presidente Lula pedido para desonerar o PIS e a Cofins dos insumos para criação de gado leiteiro. Segundo a senadora, as taxas representam 40% do valor da ração e 5% dos sais minerais consumidos pelos rebanhos. Segundo os cálculos da CNA, a desoneração pode reduzir de 4 a 6 centavos o custo de produção. A CNA também pede que os países do Mercosul adotem uma tarifa externa comum taxando o leite importado em 30%. ( Diário do Comércio/MG e Diário do Comércio e Indústria/SP ).
