Limite tributário para produção de leite é tema de reunião na Secretaria do Desenvolvimento

WhatsApp Image 2020-02-04 at 12.48.57A diretora secretária da Apil/RS, Magali Ferrari, participou nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, de reunião na Secretaria de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, com a presença do secretário Ruy Irigaray. Em pauta, a atual legislação tributária que deixou de proteger o mercado interno, especialmente no caso dos queijos, pois o limite para tributação de isenção e benefícios é de dois milhões de litros de leite e a partir deste volume, vai diminuindo o percentual de benefícios fiscais e, desta forma, as empresas estão abrindo mais de um CNPJ para não ultrapassar este limite.

Magali explica que o atual formato acaba tornando inviável o uso do benefício para quem ultrapassa os dois milhões de litros por mês. Foi informado aos presentes na reunião que está na pauta do governo estadual uma mini reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2020. Também foi discutido o desequilíbrio no Rio Grande do Sul da competitividade para produtos com maior valor agregado com índices de tributação muito diferenciados frente a outros Estados.